Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3345439
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores
de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a
partir dos 14 anos.
Com relação ao adolescente aprendiz, analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O adolescente deverá escolher entre a escola e o trabalho. ( ) O adolescente com deficiência não poderá exercer a função
de aprendiz. ( ) O adolescente poderá exercer atividade noturna somente até
23:30h. ( ) A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho
efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu
trabalho não desfigura o caráter educativo.
Afirmativas são, respectivamente,
proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores
de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a
partir dos 14 anos.
Com relação ao adolescente aprendiz, analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O adolescente deverá escolher entre a escola e o trabalho. ( ) O adolescente com deficiência não poderá exercer a função
de aprendiz. ( ) O adolescente poderá exercer atividade noturna somente até
23:30h. ( ) A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho
efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu
trabalho não desfigura o caráter educativo.
Afirmativas são, respectivamente,