Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3127306
Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:
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Considerando que Werner é um estrangeiro que reside no Brasil há cinco anos, a Constituição da República veda que ele seja proprietário de
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Nos termos da Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros. Assim, tanto o nato como o naturalizado podem exercer,…
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Paula, filha de diplomatas americanos, nasceu no Brasil quando seus pais estavam a serviço dos Estados Unidos da América. Camilla, que é cidadã…
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Acerca da nacionalidade a Constituição Federal dispõe que
Gabarito: Alternativa A.
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