Gabarito: Alternativa E.
No que se refere a funções, prerrogativas, garantias e deveres do Ministério Público e de seus membros, de acordo com o texto constitucional e a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Considere as seguintes situações: I. membro de Ministério Público estadual, em exercício há dois anos e meio, é aprovado em concurso público para…
FCC · SEFAZ-BA · 2019
No que diz respeito à advocacia, à advocacia pública e à Defensoria Pública, assinale a opção correta com base no entendimento do Supremo Tribunal…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Em matéria de funções essenciais à Justiça, analise: I. Representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária. II. Representação…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2010
A defensoria pública, conforme previsto na lei de regência, tem legitimidade para propor ação civil pública na defesa do meio ambiente.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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