Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: PC-SP
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q381880

A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de

Areclusão de 6 anos a 12 anos.Breclusão de 8 anos a 14 anos.Creclusão de 5 anos a 15 anos.Dreclusão de 10 anos a 16 anos.Ereclusão de 4 anos a 10 anos.

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Gabarito: Alternativa E.

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