Gabarito: Alternativa E.
O agente que dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe infração penal de que o sabe inocente, pratica o crime de…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
Comete crime contra as finanças públicas um governador de estado que determina a realização de operação de crédito interno sem prévia autorização…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2004
O crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas é classificado, quanto ao sujeito passivo, como crime comum, uma vez que, além da…
CESPE / CEBRASPE · TCE-ES · 2012
Mévio é funcionário público municipal e retardou, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer sentimento pessoal. De fato, ele trabalha no setor de…
IBADE · 2019
Configura crime de “Sonegação de contribuição previdenciária” a conduta típica de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer…
ADVISE · 2019
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