De acordo com o Código Penal, assinale a
alternativa que apresenta corretamente a
definição de crime de falsidade ideológica.

Question

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de crime de falsidade ideológica.

Accepted Answer

Omitir, em documento público ou particular,
declaração que dele devia constar, ou nele inserir
ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da
que devia ser escrita, com o fim de prejudicar
direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre
fato juridicamente relevante.

Answer

Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, equiparando-se a documento particular o cartão de crédito ou débito.

Answer

Atestar ou certificar falsamente, em razão de
função pública, fato ou circunstância que habilite
alguém a obter cargo público, isenção de ônus
ou de serviço de caráter público, ou qualquer
outra vantagem.

Answer

Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.

Answer

Alterar, falsificar ou fazer uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

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