Questão de Lei Complementar nº 122, de 1994Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte

A Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 do Estado do Rio Grande do Norte, cuida do regime jurídico único dos servidores públicos

IDECAN · UERN · 2016

Acerca do RJU/RN — Lei Complementar Estadual n.º 122/1994 e alterações —, julgue o item a seguir. Se um servidor público for investido em cargo…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2009

Em relação à responsabilidade do servidor, pode-se afirmar que, I. nos casos em que a Fazenda Pública for condenada a indenizar terceiro, poderá…

ESAF · SET-RN · 2005

Ao servidor público estável do Estado do Rio Grande do Norte, que seja investido em mandato eletivo federal, ficará afastado do seu cargo efetivo,

ESAF · SET-RN · 2005

De acordo com o Artigo 7° da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores…