Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- CPCON
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3628385
“O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. (BRASIL, 1940, art. 13).
O texto apresentado está previsto no artigo 13 do Código Penal Brasileiro (CP) - Do Crime. Assinale a alternativa que apresenta do que estamos tratando no texto deste artigo do CP:
O texto apresentado está previsto no artigo 13 do Código Penal Brasileiro (CP) - Do Crime. Assinale a alternativa que apresenta do que estamos tratando no texto deste artigo do CP:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.