Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- IF Sertão - PE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3565205
Durante uma festa escolar, um visitante oferece bebida alcoólica a um estudante de
15 anos. Sobre esse fato, analise as seguintes proposições e a relação entre elas:
I. Essa conduta é considerada um crime e está sujeita à detenção e multa.
PORQUE
II. O ECA proíbe a venda, o fornecimento e a entrega, ainda que gratuitamente e de qualquer forma,
de bebidas alcoólicas ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física
ou psíquica a adolescentes.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
15 anos. Sobre esse fato, analise as seguintes proposições e a relação entre elas:
I. Essa conduta é considerada um crime e está sujeita à detenção e multa.
PORQUE
II. O ECA proíbe a venda, o fornecimento e a entrega, ainda que gratuitamente e de qualquer forma,
de bebidas alcoólicas ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física
ou psíquica a adolescentes.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.