Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- Quadrix
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q961224
Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Pratica concussão o funcionário público que facilita, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho. II. De acordo com a legislação penal, os crimes contra a Administração Pública não admitem a modalidade culposa. III. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. IV. A pena será aumentada quando o autor do crime contra a Administração Pública ocupar função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta.
Está correto o que se afirma em:
I. Pratica concussão o funcionário público que facilita, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho. II. De acordo com a legislação penal, os crimes contra a Administração Pública não admitem a modalidade culposa. III. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. IV. A pena será aumentada quando o autor do crime contra a Administração Pública ocupar função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta.
Está correto o que se afirma em:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.