Acerca de atos administrativos e de contratos administrativos, julgue o item a seguir.
A rescisão contratual, mesmo que amigável, isto é, acordada
entre as partes, deverá ser precedida de autorização escrita
e fundamentada de autoridade competente.
Gabarito: CERTO.
José, servidor da Secretaria de Obras do Município X, passou a exercer diversos atos de fiscalização contratual sem que tenha havido sua designação…
FGV · 2024
Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos administrativos, julgue o item que se segue. O fiscal do contrato deverá informar aos seus…
CESPE / CEBRASPE · TSE · 2024
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos. A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa…
CESPE / CEBRASPE · AgSUS · 2026
Em uma obra de habitação de interesse social na qual foi adotada a tipologia de edifício dotado de elevadores, o órgão contratante da obra ponderou…
VUNESP · 2025
A Administração Pública assume a posição de contratante, sendo responsável por fiscalizar a execução de contratos administrativos e cumprimento das…
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