Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselhos da Criança e do Adolescente
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3266607
Com relação ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente, instituído em 2006, avalie as afirmativas a seguir e
assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) É constituído pelas instâncias públicas governamentais, com
papel ativo de promoção, defesa e controle, enquanto a
sociedade civil tem o papel de beneficiária. ( ) Os instrumentos para controle da efetivação dos direitos
humanos da criança e do adolescente incluem tratados
internacionais e interamericanos. ( ) Cada órgão e organização do Sistema pode exercer funções em
apenas um dos eixos: promoção, defesa ou controle dos
direitos humanos. As afirmativas são, respectivamente,
Adolescente, instituído em 2006, avalie as afirmativas a seguir e
assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) É constituído pelas instâncias públicas governamentais, com
papel ativo de promoção, defesa e controle, enquanto a
sociedade civil tem o papel de beneficiária. ( ) Os instrumentos para controle da efetivação dos direitos
humanos da criança e do adolescente incluem tratados
internacionais e interamericanos. ( ) Cada órgão e organização do Sistema pode exercer funções em
apenas um dos eixos: promoção, defesa ou controle dos
direitos humanos. As afirmativas são, respectivamente,