Os agentes públicos abrangem os agentes políticos e servidores públicos, subdivididos em: funcionários…

Question

Os agentes públicos abrangem os agentes políticos e servidores públicos, subdivididos em: funcionários públicos, empregados públicos e os contratados em caráter temporário. Diante do exposto, identifique a afirmação incorreta sobre os agentes públicos:

Accepted Answer

A estabilidade garante a permanência no serviço público e no cargo.

Answer

A estabilidade é adquirida pelo servidor diante nomeação em caráter efetivo, três anos de estágio probatório e aprovação em avaliação de desempenho.

Answer

A extinção do cargo e a declaração de sua desnecessidade não fazem com que o servidor seja excluído da estrutura da Administração

Answer

Para o cumprimento dos limites estabelecidos com a despesa total com pessoal, a legislação autoriza a perda do cargo pelo servidor estável.

Answer

Para o cumprimento dos limites estabelecidos com a despesa total com pessoal, a legislação menciona a exoneração dos servidores não estáveis.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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