Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do…

Question

Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Após o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por dez anos, o interessado poderá registrá-la em seu nome no registro de imóveis.

Answer

O usufrutuário não tem direito à percepção dos frutos, que deverão ser entregues ao proprietário.

Answer

O direito de superfície sempre autoriza também que se faça obra no subsolo.

Answer

A concessão da superfície não pode ser gratuita.

Answer

O direito de superfície não se transmite a terceiros.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais