Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1008759
O critério de imputação denominado “domínio do fato” é utilizado para atribuir responsabilidade ao autor intelectual que utiliza um inimputável como instrumento para a realização da conduta, mas não é utilizável para a definição do autor direto que realiza pessoalmente a conduta.
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Gabarito: ERRADO.