Sobre a prisão de pessoa do gênero feminino, assinale a afirmativa correta.

Question

Accepted Answer

A gestante condenada por tráfico de drogas pode progredir de regime após cumprir um oitavo da pena, se for primária, apresentar bom comportamento e não tiver participado de organização criminosa.

Answer

A mulher transgênero deve cumprir pena em unidade prisional feminina.

Answer

A condenada lactante deve ser posta em liberdade, pelo período mínimo de seis meses, para que possa amamentar seu recém-nascido.

Answer

A prisão preventiva de mulher que seja responsável por criança deve ser substituída por prisão domiciliar.

Answer

Apenas agentes de segurança femininas podem trabalhar nos espaços de unidades prisionais destinadas a pessoas desse gênero.

Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Prisão Feminina e Direitos das Mulheres

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