Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Os princípios fundamentais previstos no título I da…

CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025

Um dos princípios expressos na Constituição Federal de 1988 que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:

FCC · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2006

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,

FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2003

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base…