A partir das últimas décadas do século XX, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a…

Question

A partir das últimas décadas do século XX, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a mobilização pela Constituição de 1988, comunidades potiguares que haviam sido oficialmente declaradas "extintas" voltaram a reivindicar publicamente sua condição indígena. Nesse contexto de ressurgimento étnico, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) assume importância especial porque:

Accepted Answer

Reconhece o princípio da autoidentificação, fortalecendo o reconhecimento jurídico de comunidades que ressurgem após séculos de invisibilização.

Answer

Transferiu a tutela dos povos indígenas para organizações internacionais, retirando-a do Estado brasileiro.

Answer

Proibiu qualquer forma de tratamento jurídico diferenciado aos povos indígenas, igualando-os aos demais cidadãos.

Answer

Extinguiu a FUNAI e transferiu suas competências para o Ministério da Cultura.

Answer

Revogou o artigo 231 da Constituição Federal, que tratava das terras tradicionalmente ocupadas.

Questão de História do Rio Grande do NortePopulações Indígenas e o Mito do Desaparecimento no RN

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