Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue o item a seguir. A prática de corrupção passiva configura um crime próprio e formal.

CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006

A respeito dos crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, assinale a alternativa INCORRETA.

MPE-RS · 2017

Antenor foi condenado a 18 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de um delegado de polícia federal. Nessa situação, Antenor somente pode…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004

Tipicidade é

FCC · TRE-SE · 2007

Em relação à classificação jurídica do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, CP), é CORRETO afirmar que se trata de crime .

FUMARC · 2013