Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- Quadrix
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3605592
Em relação às licitações públicas, julgue o item a seguir, quanto aos seus princípios, suas modalidades, seus casos de dispensa e inexigibilidade, bem como quanto às suas fases e aos seus procedimentos.
Ao final da fase preparatória, o processo licitatório seguirá para o órgão de assessoramento jurídico da Administração, que realizará controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação. Dessa forma, na elaboração do parecer jurídico, o órgão de assessoramento jurídico da Administração também deverá apreciar o processo licitatório conforme critérios objetivos prévios de atribuição de prioridade.
Ao final da fase preparatória, o processo licitatório seguirá para o órgão de assessoramento jurídico da Administração, que realizará controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação. Dessa forma, na elaboração do parecer jurídico, o órgão de assessoramento jurídico da Administração também deverá apreciar o processo licitatório conforme critérios objetivos prévios de atribuição de prioridade.
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Gabarito: CERTO.