Conforme o artigo 53-A da Lei nº 8.069/1990 (E statuto da Criança e do Adolescente ), as instituições de…

Question

Conforme o artigo 53-A da Lei nº 8.069/1990 (E statuto da Criança e do Adolescente ), as instituições de ensino têm o dever de

Accepted Answer

assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

Answer

manter sigilo em caso de maus-tratos envolvendo seus alunos, a fim de preservar os direitos à dignidade, ao respeito e à convivência familiar.

Answer

efetuar matrícula compulsória a todas as crianças e adolescentes que estejam excluídos do processo educacional por negligência de seus familiares e/ou responsáveis.

Answer

ofertar educação regular em contexto domiciliar quando for atestada evasão escolar superior ao percentual máximo permitido por lei.

Answer

flexibilizar a carga horária letiva ao adolescente aprendiz ou jovem trabalhador, a fim de garantir o cumprimento da jornada laboral.

Questão de PedagogiaLegislação da Educação

Mais questões de Pedagogia

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento