A respeito do processo decisório da Diretoria Executiva
(DIREX), assinale a opção correta, considerando a Instrução
Normativa SEBRAE n.º 47/2021.

Question

A respeito do processo decisório da Diretoria Executiva (DIREX), assinale a opção correta, considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/2021.

Accepted Answer

As propostas são submetidas à DIREX com as finalidades de
discussão, conhecimento, decisão ou autorização de licitação,
sendo que para as duas primeiras finalidades não é obrigatória
a apresentação de parecer.

Answer

A Unidade Gestora do processo decisório da DIREX terá um
empregado nomeado para assessorar a DIREX na governança
do SEBRAE, sem deter a prerrogativa de assinar,
isoladamente, as Resoluções das reuniões da Diretoria
Executiva do SEBRAE.

Answer

A proposta encaminhada à DIREX contendo documentos do planejamento estratégico possui, quanto ao assunto, a tipologia Análise Técnica de Projeto (ATP).

Answer

Na ordem de precedência, o parecer adicional, quando necessário, é emitido após o parecer por tipo de assunto e o parecer por instrumento jurídico.

Questão de Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, Estatuto do SEBRAE

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