Assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Accepted Answer

Os coerdeiros não são reciprocamente obrigados a se indenizar no caso de evicção de bens aquinhoados na partilha.

Answer

É possível reconhecer a responsabilidade civil do
companheiro que, com seu comportamento de
risco, transmite o vírus HIV à parceira conjugal
quando presentes os pressupostos da conduta
(ação ou omissão) do agente: dolo ou culpa,
dano e nexo de causalidade.

Answer

A alienação de imóveis pertencentes a menores
sob tutela, inclusive a permuta, só pode ocorrer
quando trouxer manifesta vantagem econômica
para o menor e mediante prévia avaliação judicial
e aprovação do juiz.

Answer

É possível a concessão de divórcio sem que haja prévia partilha de bens.

Answer

A prática de ato de alienação parental pode ter por consequência a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil.

Questão de Direito CivilDireito das Sucessões

Mais questões de Direito Civil

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento