Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como ideal a prática costumeira entre os…

Question

Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como ideal a prática costumeira entre os povos e as nações de importantes valores para a sociedade, é correto afirmar que o documento, no Brasil, tem natureza

Accepted Answer

de recomendação a respeito da aceitação e promoção de suas deliberações.

Answer

inderrogável, podendo ser revogada somente por outra norma de igual valor.

Answer

de tratado internacional, valendo como norma internalizada pelo ordenamento jurídico.

Answer

de direito positivo, conforme prescreve a Constituição da República.

Answer

vinculativa, acarretando sanção internacional o seu descumprimento.

Questão de Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

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