Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), a iniciativa privada pode participar do SUS em caráter

Question

Accepted Answer

complementar, quando os recursos públicos forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população.

Answer

filantrópico apenas, não podendo haver remuneração pelos serviços prestados.

Answer

subsidiário, substituindo o dever do Estado na prestação dos serviços.

Answer

secundário, sendo vedada qualquer forma de contrato entre o poder público e hospitais privados.

Answer

concorrencial, disputando livremente o mercado com os hospitais públicos.

Questão de DireitoParticipação complementar da iniciativa privada no SUS