Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1120616
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. É perfeitamente viável a interposição…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A apelação interposta contra decisão condenatória do tribunal do júri a…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
Nos termos do CPP, novo pedido de revisão criminal poderá ser requerido a qualquer tempo — desde que não extinta a pena —, se o condenado discordar…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2012
Assinale a opção correta a respeito do habeas corpus , do processo e julgamento dos crimes contra a honra e da interceptação telefônica.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Tendo em conta as previsões a respeito da revisão criminal, constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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