Gabarito: Alternativa E.
Acerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. O eleitor que, após o trâmite regular…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Uma lei que altere o processo eleitoral e que seja editada no mesmo…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir. No caso de senador que pretenda concorrer…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O voto, que deve ser exercido de forma direta, apresenta os caracteres constitucionais de personalidade, obrigatoriedade, liberdade, sigilosidade,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
O Supremo Tribunal Federal interpreta os princípios fundamentais constantes do Título I da Constituição como informadores da compreensão do sistema…
FCC · MPE-CE · 2009
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