Gabarito: Alternativa A.
O Município de Cairu, buscando assegurar a tutela do meio ambiente urbano e a integridade dos bens de uso comum, implementou um plano sistêmico de…
INAZ do Pará · 2025
No que se refere ao direito administrativo, julgue o item a seguir. Em regra, a competência para o exercício do poder de polícia é do ente federativo…
CESPE / CEBRASPE · PM-AL · 2021
Em determinada unidade do IBAMA, servidor é submetido a reiteradas desqualificações públicas e isolamento deliberado por parte da chefia, sem…
Instituto Access · 2026
A respeito do Poder de Polícia, analise as afirmativas abaixo. I. O exemplo mais comum do ato de polícia vinculado é o da licença. II. Costuma-se…
IBFC · 2024
A remoção de ofício de um servidor, como forma de puni-lo por faltas funcionais, configura abuso de poder.
CESPE / CEBRASPE · SUFRAMA · 2014
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