Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

A lei 8.137/90 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Assim sendo, suprimir ou reduzir tributo, ou…

CONTEMAX · 2020

A respeito dos crimes da Lei de Imprensa, do Código de Defesa do Consumidor, do porte de arma e da ordem tributária, julgue o item subseqüente.…

CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003

Um marido que impede a esposa de usar qualquer método contraceptivo comete violência doméstica e familiar contra a mulher?

FUNDATEC · 2024

Assinale a opção correta no que tange ao trabalho do segregado, de acordo com suas aptidões e condições pessoais, à luz dos princípios…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue. Considere que, em uma fiscalização ao…