Gabarito: Alternativa E.
A justiça estadual deve observar, obrigatoriamente, a designação, por parte do tribunal de justiça, de juízes de entrância especial. Sempre que…
CESPE / CEBRASPE · 2004
São da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as contravenções penais, ainda que cometidas em detrimento de bens,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que se refere às disposições gerais relativas ao Poder Judiciário, previstas na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
FCC · TRE-SP · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um delegado de polícia federal está…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Julgue o item subsequente , relativo ao Poder Judiciário. O juiz de primeiro grau adquire a garantia da vitaliciedade a partir de sua posse no cargo.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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