Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- SELECON
- Órgão:
- HEMOMINAS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3261136
João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e, ainda, objetivando colaborar com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, João pode ser incluído no programa de: