Questão de Direito ConstitucionalRegulação da atividade econômica pelo Estado brasileiro
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. (TBG)
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- ANALISTA JÚNIOR – ÊNFASE: COMERCIALIZAÇÃO
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TBG-23-888-TBG-003-01-Q091
A respeito da regulação da atividade econômica pelo Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Constitui monopólio da União o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto e seus derivados, inclusive gás natural de qualquer origem.
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Gabarito: CERTO.