Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FAPEC
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q218857
A Lei nº 8.137/1990 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. A respeito dos…
IBFC · 2019
A Lei Ordinária nº. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 dispõe sobre os Crimes Falimentares, sobre os quais é CORRETO afirmar:
TJ-PR · 2011
NÃO incorre nas mesmas penas cominadas para o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito quem
FCC · 2013
Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista…
VUNESP · 2014
À luz das disposições da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · SERIS-AL · 2021
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