Questão de LegislaçãoDiversos
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- UFSBA
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Assistente Social
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-UFSBA25-ASOC-028
Na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
IDECAN · UFSBA · 2025
Conforme dispõe a Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, assinale o item que constitui indenização ao servidor.
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Na forma estrita da CFRB/88, temos que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e,…
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Constitucionalmente, compete ao Conselho da República:
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Regula a Constituição da República Federativa do Brasil que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de…
Gabarito: Alternativa A.
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