No processo de capacitação de novos servidores, a direção do INCRA apresenta a estrutura do Estado e as…

Question

No processo de capacitação de novos servidores, a direção do INCRA apresenta a estrutura do Estado e as formas de atuação administrativa. Um grupo questiona se o INCRA se equipara a um órgão da Administração Direta, por estar vinculado a ministério, ou se possui personalidade jurídica própria. A dúvida surge durante análise de competências, controles e responsabilidades decorrentes de sua atuação. Considerando a Administração Direta e Indireta e as entidades administrativas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O INCRA é autarquia federal, pessoa jurídica de direito público integrante da Administração Indireta.

Answer

Entidades da Administração Indireta atuam sem controle finalístico do ente instituidor, para preservar sua autonomia decisória.

Answer

Autarquias são entidades privadas delegatárias e, por isso, não integram a Administração Pública Indireta formalmente.

Answer

O INCRA é órgão da Administração Direta, sem personalidade jurídica própria, vinculado a ministério por subordinação hierárquica.

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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