Tarso, embriagado, colidiu o veículo que dirigia, vindo a lesionar gravemente uma pessoa. Nessa situação…

Question

Tarso, embriagado, colidiu o veículo que dirigia, vindo a lesionar gravemente uma pessoa. Nessa situação hipotética, a respeito da imputabilidade penal de Tarso, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Se Tarso estava completamente embriagado por ter sido obrigado a ingerir uma garrafa inteira de uísque por um desafeto seu, que lhe apontava uma arma e intencionava humilhá-lo, então, nesse caso, Tarso será isento de pena.

Answer

Pela teoria da actio libera in causa , Tarso não poderá responder pelo crime, pois não era capaz de se autodeterminar no momento da ação criminosa.

Answer

A responsabilidade de Tarso depende de a embriaguez ser voluntária ou culposa.

Answer

Caso a embriaguez de Tarso tenha sido preordenada, ele responderá pelo crime, mas de forma atenuada.

Answer

Caso seja comprovado que Tarso sofre da doença do alcoolismo, sua pena será apenas o tratamento médico.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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