Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Julgue: O concurso de agentes no CPM exige pluralidade de agentes, liame subjetivo, relevancia causal da contribuicao e identidade de infracao penal.
CFP · PMAL · 2026
O §5º do art. 53 do CPM prevê que, em crimes praticados em concurso de oficiais e praças, os oficiais são automaticamente considerados cabeças,…
CFP · PMAL · 2026
No Direito Penal Militar, os atos preparatórios são sempre impuníveis, não existindo exceção legal que permita sua punição autônoma.
CFP · PMAL · 2026
Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta à luz do CPM.
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
A acessoriedade limitada adotada pelo CPM significa que o partícipe será punível mesmo que o autor principal seja inimputável, desde que o fato seja…
CFP · PMAL · 2026
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