Questão de Direito PrevidenciárioSeguridade Social

O modelo de seguridade social esboçado pela Constituição Federal, nas suas áreas de atuação, é objeto de leis específicas, que regulamentarão sua…

FGV · CNU · 2025

A Constituição Federal não permite que a União seja patrocinadora de entidade de previdência privada de suas empresas públicas. No entanto, em face…

CESPE / CEBRASPE · 2004

De acordo com a Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio e dá outras providências, a…

AVALIA · 2024

A trajetória da proteção social brasileira é traçada por distintas fases, que refletem as transformações econômicas, políticas e sociais ao longo do…

FGV · CNU · 2025

A seguridade social visa assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Diante do exposto, assinale a alternativa correta…