De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da…

Question

De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” é

Accepted Answer

dever do Estado, a quem cabe garanti-lo.

Answer

responsabilidade das famílias, especialmente dos pais e responsáveis pela criança.

Answer

obrigação compartilhada entre o aluno e a escola, conforme diretrizes do MEC.

Answer

tarefa facultativa da União, conforme disponibilidade orçamentária.

Answer

atividade opcional dos municípios, de acordo com a realidade local.

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