Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANM
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3210933
Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada em relação aos princípios
licitatórios e à inexigibilidade de licitação.
Determinado ente da administração pública necessita de um
imóvel para suas instalações, exigindo localização em área
relativamente definida da cidade, determinada metragem
mínima, além de acessibilidade e facilidade de acesso por
meio de transporte público, características em razão das
quais pretende realizar o devido processo licitatório por
inexigibilidade. Nessa situação, para se decidir entre a
compra ou locação do imóvel, não será necessário estudo
técnico preliminar, visto se tratar de situação de contratação
direta, sem licitação.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.