Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Sobre os crimes contra a paz pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

FAPEC · 2021

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática de crime (art. 20, §2º,…

CPCON · 2026

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso trabalhadores de determinado…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014

Deverá ser punido por crime de charlatanismo aquele que

CESGRANRIO · 2010

Revoltados com a mecanização da produção e sentindo-se ameaçados com o desemprego gerado pelo avanço da inteligência artificial, José e mais dois…