Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q69903
funções essenciais à justiça.
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Suponha que certo Estado editou, em dezembro de 2017, lei aumentando a alíquota da taxa judiciária devida pela prestação do serviço jurisdicional, o…
FCC · PGE-TO · 2018
Atenção : A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988.…
FCC · TJ-CE · 2022
Compete ao STF processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, os ministros do próprio STF.
CESPE / CEBRASPE · 2008
No tocante ao Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que lhe compete processar e julgar, originariamente:
FCC · TRE-AM · 2010
É competente, originariamente, para julgamento de mandado de segurança contra ato de cassação de aposentadoria praticado pelo Tribunal de Contas da…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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