Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SEFAZ-RR
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2084533
Brasil, a seguridade social, que busca assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, é financiada por toda a sociedade através de várias fontes de custeio, como, por exemplo, o recolhimento de tributos. Nesse cenário, é possível que a União institua contribuição social sobre:
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Gabarito: Alternativa A.