No tocante à organização administrativa, julgue o seguinte item.
Ocorre descentralização administrativa quando o Estado
concede ao particular determinado serviço público mediante
celebração de um contrato.
Gabarito: CERTO.
Ao cumprir o feixe de atribuições previstas no ordenamento jurídico, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por meio de auditores de controle…
FGV · TCE-PE · 2025
A respeito da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2006, assinale a alternativa CORRETA.
FAFIPA · 2025
A função social da empresa pública e da sociedade de economia mista da União compreende
CESPE / CEBRASPE · AL-CE · 2021
Com relação aos ministérios e aos poderes e deveres do administrador público, julgue o item subsequente. O Ministério da Fazenda é o órgão da…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2015
Em relação às agências reguladoras federais e às abordagens econômicas na regulação, julgue o item seguinte. As agências reguladoras federais…
CESPE / CEBRASPE · ANATEL · 2024
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