Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o artigo 23 do Código Penal Brasileiro, qual das afirmativas abaixo não consta uma excludente de ilicitude?
MS Concursos e Consultoria · 2023
Os surdos-mudos que não receberam instrução adequada são penalmente inimputáveis.
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2004
Com base na evolução da Teoria do Delito, analise as assertivas abaixo: I. Na concepção majoritária do conceito analítico de crime (tripartite), a…
MPE-PR · 2025
Segundo o Código Penal:
Quadrix · 2013
A coação física irresistível, também denominada vis absoluta ou vis corporalis, não traz responsabilização penal ao autor direto. Isso se dá por…
IBFC · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
