Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2511422
Acerca do assédio sexual no ambiente de trabalho, assinale a afirmativa correta.
O crime de atentado violento ao pudor, a partir da vigência da Lei nº 12.015/2009, deixou de estar descrito no Art. 214 do Código Penal, mas todas as…
FGV · 2022
Acerca dos crimes contra os costumes, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considera-se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º, do CP):
NC-UFPR · 2014
Não constitui crime contra a dignidade sexual:
TJ-SC · 2012
Segundo o Código Penal, para caracterizar o crime de violência sexual mediante fraude, previsto em seu art. 215, o sujeito passivo pode ser tanto o…
MPE-SC · 2016
Gabarito: Alternativa D.
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