Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em contrato de locação é

Question

Accepted Answer

válida, mas não pode ser interpretada extensivamente para abranger a acessão.

Answer

anulável, por expressa previsão legal, e, por analogia, entende-se proibido que se convencione a renúncia quanto à acessão.

Answer

nula, por expressa previsão legal, e, por analogia, entende-se proibido que se convencione a renúncia quanto à acessão.

Answer

válida e pode ser interpretada extensivamente para abranger a acessão.

Answer

nula, por expressa previsão legal, admitindo-se que se convencione a renúncia quanto à acessão por inexistir qualquer vedação em lei.

Questão de Direito CivilContratos em Espécie