Questão de Direito TributárioTributos Municipais
- Banca:
- Legalle Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de Mato Leitão - RS
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Agente de Controle Interno
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-152794-039
Considere a hipótese em que um contribuinte adquire um imóvel urbano pelo valor de R$ 400.000,00, situado no município de Mato Leitão (RS). Para concretizar a operação, utiliza R$ 200.000,00 de recursos próprios e financia os R$ 200.000,00 remanescentes por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Com base nas disposições da Lei Municipal nº 3.467/2025 (Código Tributário Municipal), assinale a alternativa que indica o montante total do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido na operação.
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Gabarito: Alternativa D.