Gabarito: ERRADO.
Enquanto cumpria pena no regime fechado, João foi acusado da prática de falta disciplinar de natureza grave, cometida em 2/1/2012, consistente na…
CESPE / CEBRASPE · DPE-PE · 2015
Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório por agente policial,
CESPE / CEBRASPE · 2018
Sobre o abuso de autoridade (Lei 4.898/1965), assinale a alternativa CORRETA:
TJ-PR · 2011
“A Escola de Formação de Vigilantes deve enviar a comunicação de início e conclusão das turmas de Formação, Extensões e Reciclagens através do…
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Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, o consumidor e as relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta .
CESPE / CEBRASPE · 2009
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