Questão de Direito TributárioAdministração Tributária
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1118401
Diante dessa situação, com base na legislação nacional, é correto afirmar que
Tem os mesmos efeitos da certidão negativa aquela de que conste a existência de créditos
VUNESP · 2014
A lei tributária não se aplica a ato pretérito não definitivamente julgado quando deixe de defini-lo como infração.
CESPE / CEBRASPE · AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM · 2024
Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies tributárias marcadamente orientadas, respectivamente, pelos princípios
CESPE / CEBRASPE · 2024
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Gabarito: Alternativa B.
VUNESP · 2024
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